Processo 197636/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 13/04/2010 10:32
Autuado em 13/04/2010 10:32
Oficio de encaminhamento 151/10
Protocolo Integrado do Estado 065510410
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1513/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2017 Acórdão   1513/ 2017 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/04/2017 Acórdão   1513/ 2017 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/03/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:24/11/14)
Interessado BENTO ILCEU BENELLI CHIMELLI (Falecido(a) em 2011)
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2010 10:40 283443/10 REPRESENTAÇÃO
28/06/2010 10:40 284741/10 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2015 14:08 AR do Ofício OCN - 5923/2015 - DP
23/11/2014 10:01 do Protocolo 1065974/14
06/08/2012 10:06 Juntada de AR oficio 351/12-GCG
02/08/2012 14:04 Juntada de AR Oficio 352 /12 GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2015 Ofício de Contraditório   5923/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 3046/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1119/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 655/2017
24/04/2017 1578 Acórdão nº 1513/2017
28/03/2017 1562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 06/04/2017
18/05/2016 1361 Despacho nº 951/2016
09/09/2015 1199 Despacho nº 1416/2015
21/06/2012 427 Despacho nº 1003/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2017 14:03 DP  
29/05/2017 12:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1119/2017 -
23/05/2017 16:31 DP Informação nº 7547/2017 -
22/05/2017 08:28 COEX Despacho Processual Diverso nº 408/2017 -
07/04/2017 09:47 STP Acórdão nº 1513/2017 -
07/04/2017 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 398/2017 -
31/03/2017 16:39 GCAML  
31/03/2017 10:05 STP Certidão de Sessão nº 229/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
30/08/2016 09:30 GCG  
16/05/2016 10:58 SMPjTC Parecer nº 5707/2016 - procedência Representação. 1ª Vara do Trabalho de Colombo. Reconhecimento de Vínculo Empregatício sem prévio Concurso Público. Procedência sem sancionamento.
21/03/2016 16:27 GCG Despacho nº 951/2016 -
18/03/2016 10:40 STP Certidão de Sessão nº 205/2016 -
29/01/2016 10:40 GCG  
20/11/2015 14:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 156/2016 -
20/11/2015 14:48 SMPjTC Parecer nº 272/2016 - diligência Representação. Município de Rio Branco do Sul. Terceirização de mão de obra de atividades permanentes, contínuas e afins. Parecer Ministerial por diligências para apurar se as verbas trabalhistas foram pagas com recursos públicos.
19/11/2015 09:09 DICAP Parecer nº 12238/2015 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
03/09/2015 11:41 DP Informação nº 18971/2015 -
03/09/2015 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 5923/2015 -
06/08/2013 16:16 GCG Despacho nº 1416/2015 -
04/09/2012 10:05 DICAP Parecer nº 16987/2013 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. PELA CITAÇÃO DO EX-PREFEITO. AO CORREGEDOR-GERAL.
28/06/2012 10:44 GCG Ofício com prazo nº 351/2012 -
28/06/2012 10:44 GCG Ofício com prazo nº 352/2012 -
22/06/2012 11:28 DP Informação nº 5117/2012 -
12/04/2011 14:10 GCG Despacho nº 1003/2012 -
14/10/2010 16:56 SITIO  
14/04/2010 16:05 GCG Despacho nº 1066/2010 -
14/04/2010 16:05 GCG Despacho nº 1385/2010 -
14/04/2010 16:05 GCG Despacho nº 1611/2010 -
13/04/2010 16:23 GP Despacho Processual Diverso nº 629/2010 -
13/04/2010 10:31 DP  

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